quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Texto de economia política - 3º semestre

Trecho do artigo: O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte II - O estado contemporâneo. Autor: René Dellagnezze.


Jonh Maynard Keynes (1883-1946) - Estado de bem estar Social.

René Dellagnezze.

A denominada escola Keynesiana ou Keynesianismo é a teoria econômica consolidada pelo economista inglês Jonh Maynard Keynes[10] em seu livro General Theory of Employment, Interest and Money de 1936, (Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda),   que consiste numa organização político-econômica, oposta às concepções neoliberais, fundamentada na afirmação do Estado como agente indispensável de controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. A teoria keynesiana teve enorme influência na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política de livre mercado.
John Maynard Keynes (1883-1946), foi um economista britânico cujos ideais serviram de influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática. Ele defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, por intermédio do qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos, como recessão, depressão e booms. Suas idéias serviram de base para a escola de pensamento, conhecida como economia keynesiana.
A escola keynesiana se fundamenta no princípio de que o ciclo econômico não é auto-regulado como pensam os neoclássicos, uma vez que é determinado pelo "espírito animal" (animal spirit, no original em inglês) dos empresários. É por esse motivo, e pela incapacidade do sistema capitalista conseguir empregar todas as pessoas que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do Estado na economia.
A teoria keynesiana atribuiu ao Estado o direito e o dever de conceder benefícios sociais que garantam à população um padrão mínimo de vida como a criação do salário minimo, do seguro-desemprego, da redução da jornada de trabalho (que então superava 12 horas diárias) e a assistência médica gratuita. O Keynesianismo ficou conhecido também como “Estado de Bem Estar Social".
O denominado “Estado de Bem Estar Social” era um modelo típico de organização de Estado dos Países capitalistas desenvolvidos, notadamente após o fim da II Guerra Mundial. A função básica desse modelo de Estado consistia em fornecer á sociedade, como direito, remuneração e renda para uma vida digna, alimentação, saúde, segurança e, principalmente educação de qualidade, além de uma consistente infraestrutura de transporte, lazer e cultura.
Assim, o Estado era responsável por garantir a manutenção desses direitos, permitindo-se atuar como agente, de forma direta na sociedade e principalmente na economia. Preocupou-se o Estado em garantir uma distribuição de renda, de modo que todos os indivíduos participassem da riqueza existente.
Marta T.S. Arretech, pesquisadora do NEEP/UNICAMP e Doutora em Ciências Sociais IFCH/UNICAMP[11], sugere as razões para a expansão do “Estado de Bem Estar Social”, iniciado em 1930, definindo assim, duas tendências principais. A primeira tendência é proveniente das condicionantes do desenvolvimento do “Estado de Bem Estar Social”, e decorrem da ordem econômica.  A segunda tendência é decorrente de uma ordem política.
Quanto à tendência da ordem econômica ela apresenta duas divisões.
A primeira divisão refere-se ao “Estado de Bem Estar Social”, como resultado das mudanças ocorridas na sociedade devido ao processo de industrialização nos Séculos XIX e XX.  Assim, a industrialização proporcionou, inexoravelmente, mudanças econômicas, sociais e um excedente de riqueza, razão pela qual, caberia ao Estado transformar essa riqueza em proteção e direitos aos indivíduos à sociedade.
A segunda divisão da ordem econômica do “Estado de Bem Estar Social”, refere-se às necessidades de acumulação e legitimação capitalista. O Estado faz investimentos sociais, que são pagos pela sociedade por intermédio dos impostos. Os investimentos acabam por beneficiar as empresas privadas, já que o processo produtivo, com o avanço da tecnologia, utiliza menos mão de obra e, assim, a mão de obra excedente será suprimida pelo Estado por intermédio de uma renda mínima, tanto no campo social como campo econômico.
A segunda tendência do “Estado de Bem Estar Social”, para a expansão do Estado, é decorrente da ordem política, e surge em três perspectivas.
A primeira perspectiva é o resultado de uma progressiva ampliação dos direitos dos cidadãos, começando com os direitos civis, passando pelos direitos políticos e, finalmente pelos direitos sociais.
A segunda perspectiva está baseada em um acordo entre o capital e o trabalho organizado. Assim, os empresários, possuidores do capital, e os trabalhadores, possuidores do trabalho organizado, passariam a demandar do Estado, políticas sociais para corrigir os problemas surgidos do acordo estabelecido entre essas duas partes.
Finalmente, a terceira perspectiva, afirma que o modelo do “Estado de Bem Estar Social” é o resultado de configurações históricas particulares de antigas estruturas estatais e instituições políticas. Ou seja, a capacidade estatal para se criar políticas sociais é diretamente proporcional à autonomia do Estado.
Milton Friedman (1912-2006) - Estado NeoLiberal.
Por outro lado, o denominado “Estado Neoliberal” surgiu nos idos de 1960, tendo como marco inicial a publicação do livro Capitalism and Fredoom (Capitalismo e Liberdade), lançado no ano de 1962, por Milton Friedman.
Milton Friedman (1912-2006)[12]  foi um dos mais destacados economistas norte-americano do Século XX e um dos mais influentes teóricos do liberalismo econômico. Principal apóstolo da Escola Monetarista  e membro da Universidade de Chicago, era defensor do laissez faire (deixai fazer, deixai ir, deixai passar) e do mercado livre. Friedman foi conselheiro do Governo Chileno de Augusto Pinochet (1973-1990) e muitas de suas idéias foram também aplicadas na primeira fase do Governo Richard Nixon (1968-1974), e, em boa parte do Governo Ronald Reagan (1981-1988), nos EUA.
Na obra “Capitalismo e Liberdade”, publicado em 1962, em plena Guerra Fria, Friedman tece as bases do seu pensamento, argumentando que a liberdade econômica é uma condição essencial para a liberdade das sociedades e dos indivíduos.
Embora Friedman jamais tenha endossado a violência política e a supressão de garantias e liberdades individuais, os socialistas do mundo inteiro equivocadamente o associaram aos crimes da ditadura chilena. Em 1976, quando ele recebeu o Premio Nobel de Economia, em Estocolmo, organizaram-se protestos na Suécia e em diversas partes do mundo.
Hoje, o Chile, apesar de ser governado por uma coligação de esquerda, não abandonou muitas das prescrições liberais de Friedman e o País segue conjugando liberdade com prosperidade, e é um dos mais desenvolvidos América Latina, além de realizar o julgamento daqueles que perpretaram e participaram da ditadura de Pinochet, tentando assim,  corrigir injustiças históricas.
O “Estado Neoliberal”, teoria defendida por Frideman,  é uma forma de organização econômica que teve apoio na década de 1970, em face da crise do petróleo, quando se alegava que o denominado “Estado Keynesiano” ou o “Estado de Bem Estar Social”, havia se transformado num Estado estatizante, coletivista e demasiado grande. A redução do tamanho do Estado é medida que se impõe, de modo que este deveria ter um papel rigorosamente limitado, notadamente  dimininuindo sua influência na sociedade e na economia.
Friedman[13] afirma que a liberdade econômica constitui requisito essencial da liberdade política, permitindo aos individuos cooperarem entre si, sem coerção ou direção centralizada, reduzindo a área sobre a qual é exercido o poder político. Além disso, dispersando o poder, o mercado livre proporciona um contrapeso a qualquer concentração do poder político que porventura venha a surgir. A combinação de poder político e econômico nas mesmas mãos constitui receita certa de tirania.
Vale dizer, a liberdade dos indivíduos se encontra dentro do campo da economia, como expressão maior, sendo realizada pelo livre mercado. No campo político o poder não é efetivamente distribuído, ficando, na realidade, nas mãos de poucos e, esses, poderão abusar desse poder, prejudicando assim, os demais indivíduos. Nesse sentido, caberá ao Estado se afastar da economia e permitir que a mesma funcione de forma independente, sem a influência de ninguém, além do consumidor individual como principal ator do livre mercado.
No livre mercado os indivíduos se relacionam entre si e com o mercado, na expectativa de benefícios recíprocos, o que lhes garante a liberdade. Na perspectiva de que o mercado conseguisse se tornar a principal esfera de atuação individual estaria assegurado à sociedade civil, a possibilidade desfrutar dos bens materiais sem qualquer tipo de coerção, já que esta é oriunda da esfera política representada pelo Estado.
A vantagem do livre mercado é que ele dispersa o poder econômico, impedindo sua concentração em grandes unidades que possuam mais poder ou mais informação que as demais. O livre mercado também diminui as disputas sociais e políticas, pois cada um pode se expressar neste ambiente como bem entender, sem a necessidade de uma conformidade coletiva. Por fim, ao limitar a expressão governamental, o mercado impede a concentração do poder, favorecendo a democracia, na medida em que as pessoas poderão agir de acordo com suas vontades individuais e poderão escolher sem a coerção de um agente superior representando a política pelo Estado.
Friedman se posiciona contrário a qualquer política de subsídios e incentivos de créditos ou fiscais, que afeta o dispêndio público. Ele ressalta os inconvenientes de políticas paternalistas e de programa assistenciais, como seguro social, programa de habitação, salário mínimo, assistência médica gratuita, entre outros. Reconhece o objetivo humanitário de medidas que visem ao bem estar social, todavia, considera imprópria a adoção desses programas, pela ineficácia e pela injustiça social que provocam. Relativamente à aposentadoria, defende que a sociedade deve-se preparar cada vez mais para a velhice, e para tanto, deverá constituir uma poupança, propriedades ou fundos de pensões, que lhe garanta segurança, independentemente das políticas sociais do Estado.
No “Estado Neoliberal”, o predomínio de mercado estimularia o aumento da qualidade dos bens produzidos pelas empresas, já que, sem a proteção do Estado, a disputa entre elas, é realizada de forma direta, com o objetivo de atingir o consumidor. Assim, objetivando vender cada vez mais, as empresas buscariam melhorar constantemente os seus produtos, de modo a não ser ultrapassadas pelas concorrentes. No “Estado Neoliberal”, as privatizações são essenciais, pois é pensamento comum, que considera que as empresas estatais são ineficientes, não prestando um bom serviço à população, na medida em que os lucros não compensam as despesas para a manutenção de tais empresas.

Bibliografia:

 DELLAGNEZZE, René. O estado de bem estar social, o estado neoliberal e a globalização no século XXI. Parte II - O estado contemporâneo. Disponível em: 

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12618. Acessado em: 15/08/14

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Texto sobre a evolução do pensamento econômico - serviço social

UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO (adaptado)

Prof. Dr. Nali de Jesus de Souza

Neste trabalho, será apresentada uma introdução à história do pensamento econômico, com a evolução sumária da Economia através dos tempos, com o objetivo de mostrar que o dia-a-dia das pessoas não está dissociado do aspecto econômico. Tanto a segurança física, a manutenção da vida, como a alimentação e outras necessidades básicas constituem a preocupação fundamental dos seres vivos. Desde que acorda todas as manhãs, o homem procura satisfazer suas necessidades: toma o seu banho, veste-se, alimenta-se, lê o jornal, utiliza-se de um meio de transporte e se dirige para o trabalho. Para pagar por esses bens que consume, para ter um mínimo de conforto, ele precisa de uma renda, que normalmente vem de seu trabalho.
Sempre foi assim através dos tempos. Nas comunidades primitivas, o homem preocupava-se com a caça , a pesca e com a segurança do lar. A mulher cuidava pessoalmente da casa e dos filhos, ou administrava os serviços executados por serviçais. Havia uma divisão do trabalho, que naturalmente variava em parte de uma comunidade para outra, de acordo com os costumes. Essa divisão do trabalho evoluiu através dos tempos. Parte dos bens e serviços obtidos domesticamente passaram a ser produzidos fora da casa ou da comunidade, por pessoas que se especializavam em determinadas profissões; estes foram os artífices ou artesãos. Mais tarde, surgiram as fábricas e o trabalho passou a ser assalariado, dando início ao modo de produção capitalista.

1 - ORIGENS DO PENSAMENTO ECONÔMICO

A Economia surgiu como ciência através de Adam Smith (1723-1790), considerado o pai da Economia Política. Sua obra, A Riqueza das Nações, publicada em 1776, constituiu um marco na história do pensamento econômico. Antes disso, a Economia não passava de um pequeno ramo da filosofia social, como atestam as contribuições do abade e filósofo francês Turgot (1727-1781), como será visto adiante. Com o Mercantilismo (1450-1750), as idéias econômicas conheceram algum desenvolvimento, mas na Antigüidade e na Idade Média as relações econômicas eram
bastante simples, como será visto a seguir.

1.1 RELAÇÕES ECONÔMICAS NA ANTIGÜIDADE

Mesmo nas sociedades primitivas, os homens precisavam organizar-se em sociedade, para defender-se dos inimigos, abrigar-se e produzir comida para sobreviver. A divisão do trabalho daí decorrente permitiu o desenvolvimento da espécie humana em comunidades cada vez maiores e mais bem estruturadas. Na maior parte dos casos, a produção era basicamente para a própria subsistência. Algumas pessoas produziam um pouco mais, permitindo as trocas, o que gerou especialização.
No lar, os homens produziam as ferramentas e utensílios rudimentares para a agricultura, caça, pesca e para trabalhos com madeira (enxadas, pás, machados, facas, arco, flechas e outras armas).
Com o tempo, surgiram pessoas com habilidade que se especializaram na produção de cada um dos tipos de bens. Alguns trabalhadores mais habilidosos não só aprenderam uma profissão específica, como passaram a reunir aprendizes e ajudantes. A escala de produção ampliou-se; os produtos adquiriram maior qualidade e os custos de produção se reduziram em função do aumento das quantidades produzidas.
Aqueles que produziam armas ou ferramentas específicas tinham pouco tempo para se dedicar à caça, à pesca ou à agricultura: eles precisavam trocar os produtos que fabricavam por alimentos e peles para vestuário. Aos poucos, o trabalho de alguns homens passou a ser suficiente para atender às necessidades de um conjunto cada vez maior de pessoas. As trocas se intensificaram, portanto, entre artesãos, agricultores, caçadores e pescadores. A economia adquiria maior complexidade à
medida que as relações econômicas realizadas em determinadas localidades alcançavam comunidades cada vez mais distantes. As trocas colocavam em contato culturas diferentes, com repercussões locais sobre os hábitos de consumo e a estrutura produtiva. Mais tarde, com o surgimento dos líderes comunitários, formaram-se as classes dos soldados, dos religiosos, dos trabalhadores e dos negociantes. Com a divisão do trabalho e as especializações, ficou bem nítida a formação dos diferentes agentes econômicos: governo, consumidores, produtores, comerciantes, banqueiros. O sistema bancário tornou-se importante com o surgimento da moeda, que passou a circular como meio de troca. Na medida em que ela era depositada nos bancos, passou a ser emprestada mediante o pagamento de juros. Contudo, entre os filósofos gregos, com grande influência no mundo antigo, havia restrições filosóficas aos empréstimos a juros, ao comércio e ao emprego do trabalho assalariado. A busca de riqueza era considerada como um mal, tendo em vista que a ambição é um vício. Esse pensamento dificultava o desenvolvimento da economia. De outra parte, na Grécia antiga, como em Roma, a maior parte da população era composta por escravos, que realizavam todo o trabalho em troca do
estritamente necessário para sobreviver em termos de alimentos e vestuário. Os senhores de escravos apropriavam-se de todo o produto excedente às necessidades de consumo dos trabalhadores. A economia era quase exclusivamente agrícola; o meio urbano não passava de uma fortificação com algumas casas, onde residiam os nobres, ou chefes militares.
Para os gregos, a Economia constituía apenas uma pequena parte da vida da cidade, onde se desenrolava a vida política e filosófica, constituindo segundo eles os verdadeiros valores do homem. Por essa razão, a obtenção de riqueza constituía um objetivo bastante secundário na vida dos cidadãos. Para eles, a questão primordial consistia na discussão acerca da repartição da riqueza entre os homens e não como ela se obtinha.
Segundo a filosofia grega, o grande objetivo do homem era alcançar a felicidade, que se encontrava no seio da família e no convívio no interior da cidade, através da interação entre os cidadãos. A busca da felicidade, no entanto, não devia se restringir ao prazer, porque seria voltar à condição de animal e de escravo. A honra era importante na medida em que mostrava ao homem os verdadeiros valores da vida. Segundo eles, embora o comércio não fosse considerado como uma atividade natural, as trocas não eram condenáveis pois permitiam a diversificação das necessidades
humanas e levavam à especialização dos produtores. Entretanto, como o comércio era uma atividade que não possuía limites naturais e a moeda facilitava as trocas, criava-se uma classe de comerciantes ricos. Segundo eles, essa possibilidade de riqueza fácil corrompia os indivíduos, que passavam a dar prioridade à busca da riqueza, em prejuízo da prática das virtudes. Pela lógica grega, tornava-se portanto condenável toda prática que levasse à acumulação de moeda, como a existência de trabalho remunerado e a cobrança de juros nos empréstimos.
No pensamento de Platão o comércio e o crescimento econômico associavam-se com o mal e com a infelicidade dos homens. Para ele, o trabalho era indigno porque retirava do cidadão o tempo que ele precisava para o lazer e a prática das atividades políticas e filosóficas. Na livro A República, de Platão, os cidadãos que exerciam altos cargos públicos não deviam “trabalhar” para não “poluir a própria alma”. Eles precisavam ignorar o dinheiro, desvencilhar-se da propriedade de bens e esposa,
buscando o que necessitavam na comunidade. Sendo o trabalho necessário para a atividade produtiva, ele precisava ser realizado por escravos. A classe inferior, que trabalhava, podiam possuir bens e trocá-los, bem como acumular riquezas dentro de certos limites para não se tornarem maus trabalhadores. Ele condenava o empréstimo a juros, pois o ganho provém da moeda acumulada e, segundo ele, ela devia ser usada apenas para facilitar as trocas.
Aristóteles compartilhava da maioria das idéias de seu mestre Platão, mais rejeitou a
comunidade de bens por considerá-la injusta por que não compensava o indivíduo segundo o seu trabalho. Como os indivíduos não são iguais, eles não deviam ter a mesma participação na posse dos bens. Concluía Aristóteles que a comunidade acabava produzindo mais conflitos do que a desigualdade em si. Segundo ele, o indivíduo devia preocupar-se mais com aquilo que lhe pertence e não com a partilha dos bens existentes. A comunidade, ao desestimular a propriedade, produz a pobreza. Considerava que o trabalho agrícola devia ser reservado aos escravos, ficando os cidadãos livres para exercer a atividade política no interior da cidade.
Para a maioria da população, a cidade constituía um local de refúgio em caso de ataques inimigos. Constituía também um local de compras, em que o camponês levava seus produtos para vender e abastecia dos gêneros de primeira necessidade, sobretudo de bens manufaturados. Porém, as cidades da Antigüidade eram pequenas e insalubres, salvo algumas capitais e centros administrativos. A urbanização expandiu-se um pouco com o desenvolvimento das trocas comerciais. Surgiram cidades relativamente grandes, para os padrões da época, como Atenas, Esparta, Tebas, Corinto e Roma. Devido à pobreza do solo para o cultivo, a navegação tornou-se uma necessidade crucial para os gregos, a fim de aumentar as riquezas de suas cidades, que eram independentes politicamente umas das outras.
No mundo grego antigo justificava-se a escravidão pela idéia de que alguns homens possuíam uma inferioridade inata. Esse regime de trabalho atrasou o desenvolvimento da humanidade, pois, como o trabalho era considerado tortura, os escravos nada faziam para aumentar a sua eficiência. O domínio da Filosofia sobre o pensamento econômico implicava nas idéias de igualdade entre os cidadãos e no desprezo pela riqueza e o luxo. O homem devia procurar o aprimoramento de sua
alma, dedicando a maior parte de seu tempo à meditação, com prejuízo de sua atividade econômica.
Necessitava levar uma vida simples, o que não favorecia o consumo e a produção. Essa posição filosófica dificultava, portanto, o desenvolvimento das relações econômicas. A busca e a posse de riquezas era sinônimo de vaidade, orgulho e luxúria.
Já entre os romanos o pensamento econômico estava ligado à política e ao aumento dos domínios nacionais. O espírito imperialista dos romanos levou à expansão das trocas entre Roma e as nações conquistadas. A riqueza era sempre bem-vinda, o que se obtinha pela dominação: os povos conquistados eram obrigados a produzir os bens que os romanos necessitavam consumir. Os romanos, por seu turno, construíram muitas estradas e aquedutos na Europa e partes da África, com o fim de facilitar o transporte e o abastecimento das tropas; essas construções possuíam, portanto, um fim político e não econômico. Roma surgiu em torno de 750 a.C. e entre 260 e 146 a.C. ela conquistou a atual Itália, ao vencer seu rival Cartago (reino da África do Norte, que criou colônias na Itália e Espanha). Posteriormente (Séculos I e II), ela transformou a Grécia em uma província romana e conquistou sucessivamente a
Ásia Menor, a Judéia, a Síria, a Espanha e a Gália. Este foi o primeiro império. O segundo império romano estendeu-se entre os Séculos III e V da era cristã. As artes se desenvolveram desde o primeiro império. As cidades se organizavam em torno de um centro político, o fórum. Em volta do fórum, ficavam os mercados, os templos, os banhos públicos e os teatros. O abastecimento urbano de água era feito por aquedutos, que eram estruturas áreas sustentadas por grandes pilares. As águas desciam das fontes pelos aquedutos e abasteciam as termas, os edifícios públicos e os domicílios.
Com a fundação de Constantinopla em 330 d.C. e a transferência da corte romana para essa cidade, Roma entrou em decadência. Houve uma substancial redução dos gastos públicos e redução da massa salarial da cidade. O comércio foi enfraquecido, assim como as atividades econômicas, parte das quais havia mudado para a nova capital. O Império do Oriente era uma potência industrial, enquanto o Império do Ocidente definhava em termos econômicos. As rotas comerciais que levavam a Roma foram abandonadas e as invasões dos bárbaros ajudou a afundar o Império do Ocidente.

1.2 RELAÇÕES ECONÔMICAS NA IDADE MÉDIA

Considera-se como Idade Média o período entre o desaparecimento do Império Romano do Ocidente, no ano de 476, e a queda de Constantinopla, tomada pelos turcos em 1453. Esse período caracteriza-se particularmente pela pulverização política dos territórios e por uma sociedade agrícola dividida entre uma classe nobre e uma classe servil, que se sujeitava à primeira. A economia conhece um retrocesso, principalmente entre os séculos V ao XI. As trocas passaram a se realizar em nível local, entre Senhor e os servos; as antigas estradas romanas deixaram de ser conservadas e tornaram-se intransitáveis (Hugon,1988, p. 45).
Na base do sistema feudal estava o servo, que trabalhava nas terras de um senhor, o qual, por seu turno, devia lealdade a um senhor mais poderoso, e este a um outro, até chegar ao rei. Os senhores davam a terra a seus vassalos para serem cultivadas, em troca de pagamentos em dinheiro, alimentos, trabalho e lealdade militar. Como retribuição a essa lealdade, o senhor concedia proteção militar a seu vassalo.
O servo não era livre, pois estava ligado à terra e a seu senhor, mas ele não constituía sua propriedade, como o escravo. As trocas restringiram-se ao nível regional, entre as cidades e suas áreas agrícolas. A cidade, com seus muros, constituía o local de proteção dos servos, em caso de ataque inimigo. Aos poucos, porém, passou a ser o local onde se realizavam as trocas, o mercado.
Desenvolveram-se o comércio, as corporações de ofício, surgindo a especialização do trabalho. Com as Cruzadas, a partir de 1096, expandiu-se o comércio mediterrâneo, impulsionando cidades como Gênova, Pisa, Florença e Veneza.
A Teologia católica exerceu um poder muito grande sobre o pensamento econômico da Idade Média. A propriedade privada era permitida, desde que fosse usada com moderação. Resulta desse fato a tolerância pela desigualdade. Havia uma idéia de moderação na conduta humana, o que levava às concepções de justiça nas trocas e, portanto, de justo preço e justo salário. Nenhum vendedor de um produto ou serviço poderia tirar proveito da situação e ganhar acima do valor considerado normal, ou justo. “O justo preço é aquele bastante baixo para poder o consumidor comprar (ponto de vista econômico), sem extorsão e suficientemente elevado para ter o vendedor interesse em vender e poder viver de maneira decente (ponto de vista moral)” (Hugon, 1988, p. 51).
Similarmente, o justo salário é aquele que permite ao trabalhador e sua família viver de acordo com os costumes de sua classe e de sua região. Essas noções de justiça na fixação de preços e salários implicava também a idéia de justiça na determinação do lucro. Em outras palavras, o justo lucro resultava da justiça nas trocas: ele não devia permitir ao artesão enriquecer. Havia, portanto, julgamentos de valor na conduta econômica, ou seja, a Filosofia e a Teologia dominavam o pensamento econômico. Foi mais tarde que o racionalismo e o positivismo tomaram conta do pensamento econômico, já no século XVIII.
O empréstimo a juros era condenado pela Igreja, idéia que vem de Platão e Aristóteles, pois contrariava a idéia de justiça nas trocas: o capital reembolsado seria maior do que o capital emprestado. Por não serem cristãos, os judeus receberam permissão para emprestar a juro, razão pela qual se explica a sua predominância no setor financeiro, em muitos países. A partir de 1400, no entanto, as exceções ampliaram-se com o crescimento das atividades manufatureiras e do próprio comércio na era mercantilista.

1.3 MERCANTILISMO

O Renascimento cultural e científico e o Mercantilismo abriram os horizontes da Europa, a partir de 1450. A reforma de João Calvino (1509-1564), exaltando o individualismo, a atividade econômica e o êxito material, deu grande impulso à economia. Enriquecer não constituía mais um pecado, desde que a riqueza fosse obtida honestamente e pelo trabalho. A cobrança de juro e a obtenção de lucro passaram a ser permitidas. Entre os protestantes, o verdadeiro pecado veio a ser a
ociosidade, quando a mente desocupada passa a se ocupar do mal. Como a leitura da Bíblia tornou-se fundamental no culto, incentivou-se a educação, o que se repercutiu na melhoria da produtividade do trabalho e no desenvolvimento econômico.
No início da era mercantilista, ocorreu uma transformação política na Europa, com o
enfraquecimento dos feudos e a centralização da política nacional. Aos poucos, foi se formando uma economia nacional relativamente integrada, com o Estado central dirigindo as forças materiais e humanas, constituindo um organismo econômico vivo. O governo central forte passou a criar universidades e a realizar grandes empreendimentos, como as navegações que abriram as mentes das pessoas.
No plano internacional, as descobertas marítimas e o afluxo de metais preciosos para a Europa deslocaram o eixo econômico do Mediterrâneo para novos centros como Londres, Amsterdã, Bordéus e Lisboa. Até então, a idéia mercantilista dominante era a de que a riqueza de um país media-se pelo afluxo de metais preciosos (metalismo). O afluxo excessivo de ouro e prata provocou inflação na Espanha, cuja taxa chegou a 20% ao ano na Andaluzia, entre1561/1582 (Sachs e Larrain, 1995, p. 820).
Com a idéia de garantir afluxos significativos de ouro e prata para os seus países, os
Mercantilistas sugeriam que se aumentassem as exportações e que se controlassem as importações.
Entre os principais autores Mercantilistas, podem ser citados (ver Hugon, 1988, p. 59 e seguintes):
a) Malestroit (Paradoxos sobre a moeda, 1566): segundo ele, o aumento do estoque de metais preciosos não provocava inflação;
b) Jean Bodin (Resposta aos paradoxos do Sr. Malestroit, 1568): para ele, maior quantidade de moeda gerava aumento do nível geral de preços;
c) Ortiz (Relatório ao rei para impedir a saída de ouro, 1588): ele afirmava que, quanto mais ouro o país acumulasse, tanto mais rico ele seria;
d) Montchrétien (Tratado de economia política, 1615): ensinava que o ouro e a prata suprem as necessidades dos homens, sendo o ouro muitas vezes mais poderoso do que o ferro;
e) Locke (Conseqüências da redução da taxa de juro e da elevação do valor da moeda, Londres, 1692): argumentava que os metais preciosos precisavam permanecer no país.
f) Thomas Mun (Discurso sobre o comércio da Inglaterra com as Índias orientais, 1621).
Através dessa obra, Mun exerceu grande influência sobre o colonialismo inglês. Na França, o Mercantilismo manifestou-se pelo Colbertismo, idéias derivadas de Jean Baptiste Colbert (1619-1683), segundo as quais as disponibilidades de metais preciosos poderiam aumentar pelas exportações e pelo desenvolvimento das manufaturas. Colbert foi Ministro das Finanças de Louis XIV e chegou a controlar toda a administração pública. Protegeu a indústria e o comércio.
Trouxe para a França importantes artesãos estrangeiros, criou fábricas estatais, reorganizou as finanças públicas e a justiça, criou empresas de navegação e fundou a Academia de Ciências e o Observatório Nacional da França. Com a proteção à indústria, as exportações seriam mais regulares e com maior valor. Com esse objetivo, os salários e os juros passaram a ser controlados pelo Estado, a fim de não elevar os custos de produção e poder assegurar vantagens competitivas no mercado
internacional. O Colbertismo implicava na intervenção do Estado em todos os domínios e caracterizava-se pelo protecionismo, ou seja, pela adoção de medidas pelo governo para proteger as empresas nacionais contra a concorrência estrangeira. Seu pensamento encontra-se na sua obra Cartas, instruções e memórias, 1651 a 1669.
Outro importante autor francês que se afastou do pensamento mercantilista foi Richard Cantillon (Ensaio sobre a natureza do comércio em geral, 1730). Cantillon viu no trabalho e na terra os principais fatores da formação da riqueza nacional. A moeda ingressa no país pelo fato do valor das exportações ser maior do que o valor das importações. Contudo um excesso de moeda eleva os preços internamente, o que provoca o encarecimento das exportações e o barateamento das importações, gerando posteriormente déficit na balança comercial e a saída de ouro e prata do país.
Na Espanha, o Mercantilismo não teve esse caráter desenvolvimentista da França, mas foi mais puro em sua essência, ou seja, a preocupação central era simplesmente obter o ingresso no país de metais preciosos, seja pelo comércio internacional (maximização das exportações e controle de importações), seja pela exploração de minas nas colônias. A preocupação central do governo era financiar a pesquisa e a exploração de ouro e prata na América espanhola.
Assim, com o objetivo de maximizar o saldo comercial e o afluxo de metais preciosos, as metrópoles estabeleceram um pacto colonial com suas colônias. Por meio desse “pacto”, todas as importações da colônia passaram a ser provenientes de sua metrópole, assim como todas as suas exportações seriam destinadas a ela exclusivamente. A metrópole monopolizava também o transporte dessas mercadorias. Para maximizar os ganhos, ela fixava os preços de seus produtos em níveis mais altos possíveis; inversamente, a fixação dos preços de suas importações eram os mais baixos. Segundo Celso Furtado, esse “pacto” deu origem ao subdesenvolvimento contemporâneo, porque implicava em uma sangria permanente de riquezas que fluíam para as metrópoles.
O principal defeito do Mercantilismo foi ter atribuído valor excessivo aos metais preciosos na concepção de riqueza. Contudo, sua contribuição foi decisiva para estender as relações comerciais do âmbito regional para a esfera internacional. Ele constituiu uma fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo moderno. Com o comércio, formaram-se os grandes capitais financeiros que de certa forma financiaram a revolução tecnológica, precursora do capitalismo industrial.
O sistema mercantilista não favoreceu a agricultura, como poderia ter ocorrido, na medida que todos os países procuram importar o mínimo possível, mesmo quando havia escassez de alimentos, ou quando se necessitava de matérias-primas para a indústria nascente. Isso ocorreu na França, pois Colbert cobrava impostos de importação relativamente altos para a importação de carvão coque para a fundição de metais.
Naquela época, como nos países em desenvolvimento dos dias atuais, a agricultura constituía praticamente todo o produto nacional. Inicialmente, os campos eram cultivados uma vez por ano, com baixa produtividade. Posteriormente, as lavouras passaram a ser divididas em duas partes, ficando uma em descanso, para recuperar fertilidade. Mais tarde, o sistema passou a ser de três campos, o que resultou em aumento substancial da produção agrícola por área cultivada. Isso fez com que a população européia duplicasse entre os anos 1000 e 1300. O número de cidades aumentou, assim como sua população.
Com o Mercantilismo, as trocas de novos produtos intensificaram-se entre os países europeus, asiáticos e árabes. Desenvolveu-se o sistema manufatureiro doméstico, artesanal, dando nascimento à indústria capitalista. Inicialmente, o mercador-capitalista fornecia ao artesão a matéria-prima, para que transformasse em produto a ser comercializado.
Posteriormente, o mercador-capitalista passou a fornecer as máquinas, as ferramentas e, às vezes, o prédio onde os bens seriam produzidos. Finalmente, em vez de comprar dos diferentes artesãos os produtos que vendia no mercado, ele acabou contratando também os trabalhadores necessários à produção, passando a reuni-los em um mesmo local, originando a fábrica. A formação de grandes capitais, a expansão dos mercados e o surgimento do trabalho assalariado deram nascimento ao sistema capitalista.
No Mercantilismo, a ética paternalista cristã, católica, ao condenar a aquisição de bens materiais, entrava em conflito com os interesses dos mercadores-capitalistas. Aos poucos, o Estado nacional passou a ocupar o lugar da Igreja na função de supervisionar o bem-estar da coletividade.
Gradativamente, os governos tornaram-se influenciados pelo pensamento mercantilista. Leis paternalistas, como a Lei dos pobres, deram lugar a leis que beneficiavam os interesses dos Mercantilistas e do capitalismo nascente, como a Lei do “cercamento” das terras, ou as leis que davam incentivo à indústria ou criavam barreiras às importações.
A idéia central do Mercantilismo de que o acúmulo de metais preciosos era sinônimo de riqueza foi muito criticada pelos economistas das escolas fisiocrática e clássica. A moeda passou a ter um fim em si mesma e não um meio de troca. A produção foi relegada a um plano secundário. No entanto, a valorização dos metais preciosos como moeda trouxe segurança nos pagamentos internacionais. De outra parte, o aumento do estoque de metais preciosos, ou seja, de moeda, reduzia as taxas de juro, o que estimulava os investimentos, a produção e o emprego, contribuindo para o surgimento do modo de produção capitalista.
No Feudalismo, além das trocas serem basicamente locais e regionais, elas não formavam o centro do sistema econômico, como no Mercantilismo. O feudo era muito fechado em si mesmo e as relações externas limitavam-se ao estritamente necessário.





3.1 FISIOCRACIA E DOUTRINA DO LAISSEZ-FAIRE

Na França, o pensamento econômico constituía um segmento do pensamento filosófico. Com o movimento enciclopedista liderado por Diderot e d’Alembert, nas primeiras décadas do Século XVIII, os escritos econômicos se multiplicaram. Surgiram pensadores como Turgot (1727-1781), que defendeu a livre circulação de grãos entre as regiões francesas, assim como a liberdade para o comércio internacional e o saneamento das finanças públicas. Antes de Adam Smith (1723-1790), ele formulou o princípio dos rendimentos decrescentes na agricultura e formulou os rudimentos da teoria do equilíbrio econômico.
Além do Enciclopedismo, outro movimento intelectual daquela época foi a Fisiocracia, que constituiu a primeira escola econômica de caráter científico. A Fisiocracia foi liderada pelo médico francês François Quesnay (1694-1774), autor da obra O quadro econômico, em que analisa as variações do rendimento de uma nação. Para “os economistas”, como passaram a ser conhecidos a partir de então, os fenômenos econômicos precisam circular livremente no espaço e entre setores, seguindo leis naturais, como o sangue no organismo humano. Essa idéia de ausência de obstáculos para uma melhor circulação dos bens e serviços, assim como do fluxo de rendas, constituiu o embrião das teorias econômicas modernas.
Segundo a doutrina fisiocrática, a sociedade é formada pelas classes produtiva (agricultores), pela classe dos proprietários de terras e pela classe estéril, compreendendo esta última todos os que se ocupam do comércio, da indústria e dos serviços. A agricultura era considerada produtiva por ser, para os Fisiocratas, o único setor que gera valor. Desse modo, os preços agrícolas deviam ser os mais elevados possíveis (teoria do bom preço), a fim de gerar lucros e recursos para novos investimentos agrícolas. Os consumidores seriam compensados pela cobrança de um imposto único sobre a renda dos proprietários de terras e por medidas que reduzissem os preços industriais.
A idéia de classe estéril resultou da reação fisiocrática contra a doutrina mercantilista. A moeda passou a ter apenas função de troca e não de reserva de valor, pois este encontra-se somente na agricultura. A indústria e o comércio constituem desdobramentos da agricultura, pois apenas transformam e transportam valores. A terra produz valor por sua fertilidade, seguindo leis físicas, ou de ordem natural. Desse modo, a agricultura precisava ser incentivada para aumentar o produto nacional.
No entanto, não era isso que se via na prática: a agricultura era penalizada pela ação
discriminatória do Estado. Quando havia boas colheitas, a abundância de produtos reduzia os preços, pois os produtos não podiam ser escoados de regiões com produção abundante para regiões com produção insuficiente. Em caso de más colheitas, a escassez resultante de produtos tendia a aumentar os preços. No entanto, os controles de preços do Governo, para não elevar o custo de vida da população, não permitiam que os agricultores saíssem do prejuízo. Ao mesmo tempo, eles eram sobrecarregados de impostos, uma vez que o Governo obtinha suas receitas com base na classe produtiva. Os nobres e o clero praticamente não pagavam impostos.
A redução do jugo do Estado poderia diminuir com uma conduta mais liberal, deixando o mercado agir naturalmente. Turgot pregava a livre circulação de bens e a liberdade total para empreender, assim como os Fisiocratas, como uma maneira de desenvolver a economia. Com a presença de uma lei natural regulando a ordem econômica, os homens precisam agir livremente; qualquer intervenção do Estado inibiria essa ordem, ao criar obstáculos à circulação de pessoas e de bens. Assim, eles propunham a redução da regulamentação oficial, para aumentar a produtividade
da economia, e a eliminação de barreiras ao comércio interno e a promoção das exportações. Ao se proibir as exportações de cereais, aumenta a oferta interna e reduz os preços, o que reduz os lucros, impede novos investimentos e diminui a produção na safra seguinte.
Em relação aos demais setores da economia, para manter baixos os preços das manufaturas e beneficiar os consumidores, os Fisiocratas propunham o combate aos oligopólios (poucos vendedores) e o fim das restrições às importações. O pensamento fisiocrático era, portanto, liberal, traduzindo-se na famosa divisa laissez-faire, laissez passer... (deixai fazer, deixai passar ...).
O principal defeito do pensamento fisiocrático era a premissa de que somente a terra gerava valor. Com isso, eles se mantinham muito tolerantes em relação à classe dos proprietários e à nobreza. Este era a diferença fundamental entre os Fisiocratas e Turgot. Para este último, o valo rencontra-se no trabalho e esse pensamento faz dele um precursor da Economia clássica.

3.2 ECONOMIA CLÁSSICA

O liberalismo e o individualismo dos clássicos estavam associados ao bem comum: os homens, ao maximizarem a satisfação pessoal, com o mínimo de dispêndio ou esforço estariam contribuindo para a obtenção do máximo bem-estar social. Tal harmonização seria feita, segundo Adam Smith (1723-1790), por uma espécie de mão invisível: o livre funcionamento do mercado, com o sistema de preços determinando as quantidades a serem produzidas e vendidas, gera automaticamente o equilíbrio econômico.
No preço correspondente ao equilíbrio, a quantidade demandada pelo público corresponde às quantidades ofertadas pelas empresas. Não há excesso de produtos não vendidos (aumento dos estoques não desejados), nem escassez dos mesmos (consumidores não atendidos). O mercado funciona como se houvesse uma mão invisível regulando o equilíbrio entre as quantidades ofertadas e demandadas.
A idéia de satisfação pessoal dos consumidores e de maior bem-estar do conjunto da população está relacionada com a doutrina hedonística do prazer. Essa doutrina, igualmente presente entre os Fisiocratas, também leva à idéia de racionalidade: os consumidores vão optar pela obtenção de maiores quantidade de bens (maior satisfação) e pelo pagamento de menores preços; os produtores desejam sempre maiores lucros, motivo pelo qual tendem a pagar menos pelos insumos e a pedir os
maiores preços possíveis pelos seus produtos.
A Reforma protestante de João Calvino contribuiu para a difusão do individualismo, mola mestra do pensamento clássico, ao defender o trabalho como vocação e o sucesso pessoal resultante.
Quando todos trabalham arduamente para obter maiores salários e maiores lucros, aumenta simultaneamente a riqueza nacional, o que gera novos empregos, maior arrecadação de impostos e o desenvolvimento econômico. A busca de maiores lucros, de fortuna pessoal, é motivada por uma espécie de egoísmo individual, mas que leva ao bem-estar coletivo.
O pensamento dos economistas clássicos fundamenta-se, portanto, na liberdade individual e no comportamento racional dos agentes econômicos. Ao Estado caberia assegurar essa liberdade, proteger os empreendimentos e os direitos de propriedade; manter a ordem e a segurança dos cidadãos; investir na educação, saúde e em certas obras públicas.
Com a publicação da Riqueza das nações, em 1776, tendo como experiência a Revolução Industrial inglesa, em curso desde as primeiras décadas do Século XVIII, Adam Smith estabeleceu as bases científicas da teoria econômica moderna (Smith, 1983). Ao contrário dos Mercantilistas e Fisiocratas, que consideravam os metais preciosos e a terra, respectivamente, como os geradores da riqueza nacional, para Adam Smith o elemento essencial da riqueza é o trabalho produtivo. Assim, o valor pode ser gerado fora da agricultura, toda vez que uma mercadoria for vendida a um preço superior ao seu custo de produção.
O trabalho fica ainda mais produtivo com o emprego de mais capital; a maior produtividade resultante incrementa o valor do produto total, por unidade de tempo. São as trocas e a expansão das áreas de mercado que aumentam a demanda, possibilitando maior volume de produção, com menor custo (economias de escala), mediante o emprego de trabalho e capitais adicionais. A sequência maior escala, menores custos, maior produtividade dos fatores capital e trabalho e maiores lucros
implica em novos investimentos e geração de novos empregos; em suma, implica no crescimento econômico nacional.
Desse modo, quando os mercados tornam-se nacionais e internacionais, fica possível a especialização produtiva dos trabalhadores, o que gera a seqüência referida. De outra parte, o aumento da massa salarial da economia nacional dinamiza o setor de mercado interno. O aumento da produção desta vez para satisfazer o mercado interno nacional possibilita nova divisão do trabalho (especialização produtiva) e uma nova seqüência redução de custos médios e crescimento econômico.
A economia de Adam Smith conhece, portanto, expansão contínua, enquanto for possível ampliar a dimensão dos mercados e empregar novos trabalhadores produtivos. A acumulação de capital desempenha também um papel crucial ao aumentar a produtividade dos trabalhadores. O progresso técnico resultante permite aos empresários o pagamento de salários mais elevados, enquanto o crescimento demográfico e a concorrência entre os trabalhadores exercem efeito oposto.
O pensamento de Adam Smith foi aperfeiçoado por seu principal discípulo, David Ricardo (1772-1823), autor de Princípios de economia política e tributação (Ricardo, 1982). Para Ricardo, o crescimento demográfico exerce efeito nocivo sobre a economia, ao elevar a demanda de alimentos. Isso ocorre porque o aumento do custo de vida repercute-se sobre a expansão dos salários industriais, reduzindo a taxa média de lucro do conjunto da economia. Com isso, os investimentos reduzem-se, afetando o nível de emprego e o produto total.
Desse modo, o grande problema da economia estava na agricultura, pela existência de rendimentos decrescentes, à medida que ela mostrava-se incapaz de produzir alimentos baratos para o consumo dos trabalhadores. Como a agricultura constituía mais de dois terços do produto nacional, o aumento dos custos de produção da agricultura e a conseqüente redução da taxa de lucro se repercutia automaticamente no conjunto da economia, provocando estagnação econômica.
Ricardo elaborou a teoria da renda da terra, segundo a qual, à medida que a população cresce, ocupam-se terras cada vez piores, aumentando os custos na margem de cultivo, enquanto a renda da terra, embolsada pelos proprietários, expande-se nas terras de melhor fertilidade. Por definição, no início do processo de ocupação de uma área geográfica, a população ocupa as melhores terras (tipo
A). Nessa área, não havendo nenhuma outra terra pior sendo utilizada, não existe renda. A receita total gerada apenas cobre os custos e os lucros são normais. O valor da produção, ou receita total, é distribuído somente entre os capitalistas arrendatários e os trabalhadores.
Crescendo a população, aumenta a demanda de alimentos e os preços sobem, o que justifica o emprego de terras piores, do tipo B. Nessa terra pior não existe renda, pois, da mesma forma, as receitas apenas cobrem os custos de produção. Nas terras do tipo A, no entanto, o maior rendimento da produção agrícola por unidade de área gera uma receita maior do que os custos. Essa diferença é a renda da terra que os proprietários embolsam.
Com o crescimento demográfico persistindo, os preços dos alimentos sobem novamente. Ocupam-se terras ainda piores, do tipo C, embora nestas terras as receitas apenas cobrem os custos totais. Os diferenciais de produtividade geram, no entanto, uma renda nas terras do tipo B e uma renda ainda maior nas terras do tipo A. Essas rendas decorrem, portanto, das diferenças da produtividade da terra, sendo embolsada pelos proprietários, ficando os capitalistas arrendatários apenas com o lucro normal.7
Ricardo demonstrou que, com o crescimento demográfico no longo prazo, caem tanto os lucros dos arrendatários, como os salários reais (salário individual/preço dos alimentos) e a taxa de lucro (lucro absoluto/capital empregado). Por outro lado, aumentam os preços dos alimentos, os salários monetários e a renda da terra dos proprietários. A queda da taxa de lucro reduz os investimentos na agricultura e em toda a economia.
A solução apontada por Ricardo foi o controle da natalidade e a livre importação de alimentos, para consumo dos trabalhadores. Com a importação de alimentos, evita-se que os preços subam e que a agricultura se desloque para terras piores, o que evita o aumento dos custos, a deterioração da taxa de lucro e a queda dos investimentos em toda a economia.
A teoria da população de Thomas Malthus, adotada pelos clássicos, diz que a população aumenta em proporções geométricas (1, 2, 4, 8...), ao passo que, na melhor das hipóteses, a produção de alimentos cresce a taxas aritméticas (1, 2, 3, 4...). A população crescerá sempre que os salários nominais (w) estiverem acima do salário mínimo de subsistência (w*), definido por Ricardo como aquele salário pago na margem extensiva de cultivo. Nesse caso, haverá incentivo para casamentos precoces e aumento do tamanho da família. A população irá reduzir-se se os salários
monetários pagos no mercado forem inferiores ao salário mínimo de subsistência (w < w*); a população permanecerá estacionária quando tais salários forem iguais por um período relativamente  longo (ver Souza, 1999, p. 148).
A igualdade entre o salário nominal de mercado e o salário mínimo de subsistência é uma característica do estado estacionário, situação de longo prazo em que cessa toda acumulação de capital. Isso ocorre porque a taxa de lucro de mercado (r) iguala-se à taxa de lucro mínima (r*), definida como o juro pago pelo capital emprestado (i), mais um pequeno diferencial correspondente ao risco dos negócios (i*). Desse modo, o produto da economia não cresce mais, assim como o nível de emprego e a população total.
O estado estacionário foi melhor estudado por Stuart Mill (1806-1873), em sua obra Princípios de economia política (Mill, 1983). Segundo ele, tanto a concorrência entre os capitalistas por melhores oportunidades de negócios, como o crescimento demográfico, que leva o cultivo para as piores terras, aproximam o estado estacionário, enquanto a livre importação de alimentos e as inovações tecnológicas (recuperação de terras alagadas ou áridas, novos métodos de cultivo, sementes geneticamente melhoradas, uso de fertilizantes e corretivos do solo) afastam o fantasma do estado estacionário para épocas futuras.
Quando o progresso técnico deixar de ocorrer, em um futuro muito remoto, o estado
estacionário acabará finalmente acontecendo. Toda a população, porém, apresentará nível de vida tão elevado, que o objetivo social não seria mais o consumo e o enriquecimento, mas o lazer e a busca do aperfeiçoamento cultural e espiritual.
Como se percebe, os economistas clássicos enfatizaram a oferta, isto é, o lado da produção. A idéia era a de que tudo o que fosse produzido seria consumido. Essa suposição foi melhor explicitada por Jean-Baptiste Say (1767-1832), ao formular a lei dos mercados (lei de Say) em seu livro Tratado de economia política (Say, 1983). Segundo ele, “a oferta cria a sua própria procura”.
Isso se explica porque os clássicos supunham que a produção realiza-se com proporções fixas, ou seja, todo acréscimo de produção exige o aumento simultâneo e proporcional de capital e de trabalho.
Assim, ao aumentar a produção há ao mesmo tempo o pagamento de uma renda na mesma proporção que irá ser gasta nessa produção adicional. Os economistas clássicos supunham que a economia encontrava-se em equilíbrio com pleno emprego de fatores, isto é, que ela sempre se encontrava sobre a fronteira de possibilidades de produção. Uma nova acumulação de capital retirava trabalhadores subempregados de outros setores e gerava um fluxo de renda correspondente ao valor dos novos bens levados ao mercado, restabelecendo de imediato o equilíbrio entre oferta
agregada e demanda agregada.
A lei de Say do equilíbrio dos mercados foi criticada por Thomas Robert Malthus (1766-1834), em sua obra Princípios de economia política. Segundo ele, existem crises no sistema capitalista resultantes do subconsumo da população, ou seja, do crescimento insuficiente da demanda efetiva8 (YD), definida como a soma do consumo agregado (C), gastos com investimento (I), gastos do Governo (G) e exportações menos importações (X-M). A demanda efetiva define, portanto, o nível do produto total doméstico absorvido pela economia, em função de sua capacidade
de pagamento.
O subconsumo decorre da redução gradual dos salários reais, o que impede a população manter seu consumo em crescimento ou nos mesmos níveis ano após ano. Com estoques não vendidos, as empresas reduzem a produção no período seguinte. Se a queda do poder de compra da população for sistemática, a acumulação de capital tende a declinar, assim como a oferta total (YS) e o nível de emprego. Desse modo, aumentos de oferta não geram demandas adicionais no nível correspondente,
havendo uma tendência de YS manter-se acima de YD. A lei de Say não se verifica também, segundo Malthus, porque os clássicos não levaram em conta os gostos e as necessidades dos consumidores e porque os trabalhadores desempregados já
mantém algum nível de consumo prévio. Além disso, a paixão pela acumulação e o receio da concorrência leva o capitalista a investir acima das necessidades da demanda total.

3.3 ECONOMIA MARGINALISTA OU NEOCLÁSSICA

As idéias marginalistas surgiram por volta de 1870 como reação aos movimentos socialistas de meados do século XIX, que eclodiram devido à concentração de renda e à intensa migração rural-urbana decorrentes da industrialização. Os marginalistas ou neoclássicos combatiam a teoria clássica baseada no valor-trabalho e na idéia de que a renda da terra não era socialmente justa.
Novas teorias foram desenvolvidas para o valor, distribuição e formação dos preços.
Suas suposições são as de que a economia é formada por um grande número de pequenos produtores e consumidores, incapazes de influenciar isoladamente os preços e as quantidades no mercado. Os consumidores, de posse de determinada renda, adquirem bens e serviços de acordo com seus gostos, a fim de maximizarem sua utilidade total, derivada do consumo ou da posse das mercadorias. Essa é uma concepção hedonista, segundo a qual o homem procura o máximo prazer, com um mínimo de esforço.
Dados os preços de mercado, os produtores adquirem os fatores de produção necessários a fim de combiná-los racionalmente e produzir as quantidades que maximizarão seus lucros. Os fatores têm preços determinados por sua escassez e utilidade no processo produtivo. Não há mais conflito entre as classes sociais na distribuição do produto, como na Economia clássica, mas harmonia entre
os agentes. Isso se explica porque, no pensamento marginalista, a distribuição do produto efetua-se segundo as produtividades marginais de cada fator; os salários passaram a ser flexíveis (determinados pela interação entre a oferta e a demanda de trabalho) e não mais de subsistência (fixos), como no pensamento clássico.
A essência do pensamento marginalista pode ser sintetizada em 10 pontos (Oser & Blanchfield,1983, p. 207):
1) raciocínio na margem: a decisão de produzir ou consumir vai depender do custo ou benefício proporcionado pela última unidade;
2) abordagem microeconômica: o indivíduo e a firma estão no centro da análise, cada bem levado ao mercado é único ou homogêneo, possuindo um preço que equilibra sua oferta com a demanda;
3) método abstrato-dedutivo: abstração teórica, argumentação lógica e conclusão;
4) concorrência pura nos mercados, sendo o monopólio uma exceção: muitos vendedores e compradores concorrem no mercado por bens e serviços; as firmas são pequenas e individualmente não conseguem influenciar o preço de equilíbrio de mercado;
5) ênfase na demanda como elemento crucial para determinar os preços, ao contrário dos clássicos que enfocavam a oferta, ou custo de produção;
6) teoria da utilidade: a utilidade que as pessoas têm no consumo dos bens, determinada por seus gostos, influencia as quantidades demandadas de cada bem e, então, seus preços. Há uma ênfase em aspectos psicológicos, com a consideração da abordagem hedonista de prazer (satisfação) e sofrimento (custos);
7) teoria do equilíbrio: as variáveis econômicas interagem e o sistema manifesta uma tendência ao equilíbrio pelo jogo das livres forças de mercado;
8) direitos de propriedade: cada proprietário recebe pela posse de um fator de produção, o que reabilitou a renda da terra, considerada por Ricardo como um pagamento desnecessário e improdutivo;
9) racionalidade: as firmas e consumidores maximizam lucro ou satisfação e não agem por impulso, capricho ou por objetivos humanitários. Embora este último ponto possa ser louvável, ele não faz parte das suposições econômicas marginalistas;
10) laissez-faire, ou liberdade de mercado: toda e qualquer interferência nos automatismos do mercado gera custos e reduz o bem-estar social.
Em sua obra Princípios de Economia, de 1890, o inglês Alfred Marshall (1842-1924) realizou a chamada primeira síntese neoclássica, tentando conciliar os pensamentos clássico e marginalista, dando nascimento ao termo neoclássico (Marshall, 1982).
Segundo os economistas neoclássicos, a utilidade de um produto determina o valor dos bens, a quantidade demandadas e, então, o preço de equilíbrio do mercado de cada bem. Isso foi representado por Marshall em um gráfico de duas dimensões, determinando o equilíbrio parcial pela interação da oferta e da demanda de cada bem, segundo os seguintes passos:
1o - quanto maior a utilidade do bem, tanto mais ele será procurado pelas pessoas e tanto maior será o seu valor e seu preço;
2o - quanto maior for o preço, tanto mais as firmas querem produzir e vender tal produto;
3o - o equilíbrio do mercado é aquele em que há um preço único para vendedores e
compradores, em que a quantidade demandada é igual à quantidade ofertada, como se pode ver na Figura 2.1. Nessa figura, observa-se que quando os preços são baixos, as pessoas desejam comprar maiores quantidades do produto. Assim, quando o preço (P) for igual a 1, as quantidades demandadas (Q) do bem são iguais a 40; com P = 2, Q = 30; P = 3, Q = 20; P = 4, Q = 10; P = 5, Q = 0.
Essa relação inversa entre quantidades demandadas e preços gera uma curva de demanda negativamente inclinada. Para derivar esta curva de demanda negativamente inclinada, Marshall supôs que, no curto prazo, as utilidades marginais de cada indivíduo permanecem constantes, isto é, que os consumidores são racionais e que os gostos não mudam.
A oferta apresenta-se regulada pelos custos de produção e uma série de quantidades são produzidas em função de um conjunto de preços. Quando os preços são altos, as empresas desejam produzir e vender maiores quantidades. Com o preço igual a 5, as quantidades ofertadas pelas empresas são iguais a 40 unidades do produto; com P = 4, Q = 30; P = 3, Q = 20; P = 2, Q = 10; P = 1, Q = 0. A relação direta entre quantidades ofertadas e preços gera uma curva de oferta positivamente inclinada.A interação entre a oferta e a demanda determina o preço e as quantidades de equilíbrio de mercado. Na Figura 2.1, observa-se que quando o preço do produto for igual a 3, a quantidades demandadas são iguais a 20, as mesmas quantidades que as firmas estão dispostas a ofertar no mercado. Este é o preço de equilíbrio, em que não falta nem sobra produto no mercado.
Marshall manteve os princípios clássicos da “mão invisível” da concorrência e a liberdade de mercado (laissez-faire). Esses princípios asseguram que a maximização de lucros leva os proprietários dos fatores a receber de acordo com a contribuição de cada um no processo produtivo (produtividade marginal). A produtividade marginal de um fator corresponde ao acréscimo do produto total proporcionado pelo emprego de uma unidade a mais do mesmo. O empresário terá interesse em empregar essa unidade adicional (por exemplo, o operador de uma máquina) até o ponto em que o valor da produtividade marginal for igual a seu preço (salário) (raciocínio pela margem).
Os salários e os preços, perfeitamente flexíveis, são regulados pela oferta e demanda de trabalho, ou pela oferta e demanda de bens e serviços no mercado. A produção obtém-se com proporções variáveis de capital e trabalho, cujo emprego dependerá de seus custos: um mesmo nível de produto pode ser obtido com mais capital e menos trabalho e vice-versa. Na economia clássica, pelo contrário, a função de produção apresentava proporções fixas: todo acréscimo de produção necessitava de adição simultânea de capital e trabalho.
Uma diferença fundamental entre a Escola neoclássica e a Escola clássica diz respeito à teoria do valor. Enquanto nesta última o valor é determinado pela quantidade de trabalho incorporado nos bens, na primeira o valor depende da utilidade marginal. Desse modo, pelo pensamento neoclássico, quanto mais raro e útil for um produto, tanto mais ele será demandado e valorizado e tanto maior será o seu preço.

3.4. ECONOMIA KEYNESIANA

Em sua obra Teoria geral do emprego, juro e da moeda, John Maynard Keynes (1883-1946) procurou apontar soluções para a crise do mundo capitalista (Keynes, 1990). Ele explicou que o valor dos bens e serviços produzidos pelas empresas tem uma contrapartida de renda, que são os salários, juros, aluguéis, impostos e lucros; que essas rendas, encaradas como custos pelas firmas, na verdade vão ser gastas em novos bens e serviços. O mesmo raciocínio vale para a economia em seu conjunto. Se parte da população não pode gastar, por não ter um emprego, a economia estará impossibilitada de produzir em níveis mais altos.
Esse é o fluxo circular de produto e renda, cujo funcionamento não é automático e possui vazamentos: parte do dinheiro não gasto permanece entesourado em casa ou nos bancos. Em outras palavras, o problema existe porque parte da poupança não é emprestada e, portanto, não participa dos gastos. Desse modo, a demanda efetiva (YD) tende a ficar aquém das possibilidades de produção da economia (YS). Keynes identificou outros vazamentos, que ocorrem com as importações e com o pagamento de impostos.
Para que esses vazamentos sejam compensados, em caso de recessão (YD < YS) é preciso que:
(a) os bancos elevem seus empréstimos para consumo e investimento;
(b) as exportações sejam estimuladas; e,
(c) o Governo aumente seus gastos.
O maior fluxo de renda resultante estimulará a demanda agregada (YD), retomando-se o caminho da prosperidade. No entanto, é necessário que os gastos com investimento (I) sejam iguais às poupanças (S) realizadas em cada período. Como as rendas aumentam com a prosperidade geral da economia e o consumo não cresce na mesma proporção, haverá uma tendência de S expandir-se de modo mais acelerado. Assim, o investimento precisa crescer cada vez mais para absorver esse excesso de poupança e manter o equilíbrio entre demanda agregada e oferta agregada (YD = YS). Contudo, as oportunidades de negócios rentáveis nem sempre são suficientes para manter esse ritmo acelerado de crescimento do investimento. Sendo S > I, o Governo precisa aumentar seus gastos para compensar o excesso de poupança.
Keynes preferia que os gastos do Governo fossem investimentos em áreas sociais, como escolas, estradas e hospitais, que acabariam beneficiando também o setor produtivo. Esses preceitos keynesianos tornaram-se aceitos, ao ponto do Congresso norte-americano aprovar, em 1946, a Lei do Emprego, segundo a qual o Governo passou a ter obrigação de utilizar impostos na preservação do nível do emprego.
Keynes baseou sua teoria na rigidez de salários (w), devido à existência de contratos. Como os preços (P) também são relativamente inflexíveis, pela concorrência e a própria recessão, o ajuste, para evitar maiores quedas do nível de lucro (p), é feito pela demissão de trabalhadores (L). Isso pode ser demonstrado como segue: supondo que os custos das empresas sejam predominantemente com salários (wL), então o lucro será a receita total (PQ) - wL. Com a recessão, as quantidades Q se
reduzem, assim como os preços; para evitar maiores reduções dos lucros, os salários w precisariam se reduzir, como eles são inflexíveis, então as empresas demitem trabalhadores (L se reduz).
Este é o desemprego keynesiano, ou desemprego involuntário, situação em que a pessoa não encontra trabalho aos salários vigentes. Os economistas clássicos só admitiam o desemprego voluntário (as pessoas não aceitam trabalhar aos salários oferecidos) e o desemprego temporário, existente enquanto as pessoas trocam de emprego, ao passarem de uma atividade para outra.

BIBLIOGRAFIA

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